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Desfatura

IVA do gasóleo e das viaturas: o que a empresa pode deduzir

Gasóleo a 50%, gasolina a zero, carros elétricos com limites: as regras do IVA para as viaturas e o combustível da empresa.

Atualizado a · 4 min de leitura

Resposta curta

Nas viaturas ligeiras de passageiros, o IVA da compra, do aluguer e da manutenção não se deduz, exceto nas elétricas com custo até 62 500 € sem IVA e nas híbridas plug-in até 50 000 €. No combustível, deduz-se 50% do IVA do gasóleo, do GPL, do gás natural e dos biocombustíveis; a gasolina não dá direito à dedução; e a eletricidade das viaturas elétricas e plug-in deduz-se por inteiro.

As viaturas são das despesas em que o Código do IVA põe mais limites. A regra depende de duas coisas: o tipo de viatura e o combustível.

A viatura: compra e aluguer

Viatura ligeira de passageiros ou mistaIVA da compra ou do aluguer
A gasolina, a gasóleo ou híbrida (não plug-in)Não dedutível
100% elétrica, com custo até 62 500 € sem IVADedutível
Híbrida plug-in, com custo até 50 000 € sem IVADedutível
A GPL ou gás natural, com custo até 37 500 € sem IVADedutível em 50%

Nas viaturas ligeiras de passageiros a combustão, também não se deduz o IVA das reparações, da manutenção e da utilização. A exclusão não se aplica quando as viaturas são o próprio negócio da empresa, como numa empresa de venda ou de aluguer de automóveis. As viaturas de mercadorias (comerciais) não são consideradas de turismo e, em regra, dão direito à dedução.

O combustível

CombustívelIVA dedutível
Gasóleo, GPL, gás natural e biocombustíveis50%
Gasolina0%
Eletricidade usada em viaturas elétricas e híbridas plug-in100%

Em algumas viaturas e máquinas, o IVA do gasóleo, da gasolina, do GPL, do gás natural e dos biocombustíveis é totalmente dedutível: veículos pesados de passageiros, veículos licenciados para transportes públicos (exceto rent-a-car), máquinas que não são veículos matriculados, tratores usados na atividade agrícola e veículos de transporte de mercadorias com mais de 3 500 kg.

Portagens

As portagens fazem parte das despesas de transporte e viagens de negócios, cujo IVA, em regra, não é dedutível. Nas viaturas de mercadorias e noutras situações específicas, confirme o tratamento com o contabilista.

Na prática

Para deduzir, a fatura do combustível ou do carregamento tem de ter o NIF da empresa. A Desfatura aplica a regra pela categoria da despesa (gasóleo a 50%, gasolina e viaturas ligeiras a 0%), com a explicação na própria fatura. Quando o caso é outro, como um pesado, uma máquina ou uma viatura elétrica, escolhe-se a percentagem certa na fatura, e o contabilista confirma.

Este artigo é informativo e não substitui o aconselhamento do seu contabilista certificado.

Perguntas frequentes

Posso deduzir o IVA da gasolina?

Na generalidade das viaturas, não. Só é dedutível em casos específicos, como veículos pesados de passageiros ou veículos de mercadorias com mais de 3 500 kg.

Quanto IVA recupero num depósito de gasóleo de 80 €?

Com IVA a 23%, um depósito de 80 € tem cerca de 14,96 € de IVA. A empresa deduz 50%, ou seja, cerca de 7,48 €.

O IVA do carregamento de um carro elétrico é dedutível?

Sim. O IVA da eletricidade usada em viaturas elétricas ou híbridas plug-in da empresa é dedutível.

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